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Roubo de combustíveis: perigo para a população e para os trabalhadores

Quase cem mortos e dezenas de feridos foi o saldo de uma tentativa de roubo em um duto de gasolina na cidade de Tlahuelilpan, no México. O acidente foi causado após ladrões perfurarem um duto a alguns quilômetros de uma das principais refinarias do país. Após a perfuração, mais de 800 pessoas se reuniram para encher recipientes de plástico com combustível. Poucas horas depois, o duto explodiu causando a maior tragédia desse tipo no país.

O roubo de combustíveis é uma realidade cada vez mais presente também no Brasil, o lucrativo ilícito desvia da Petrobrás milhões de litros anualmente. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Transpetro informou que “em 2018, registrou 261 casos de furto ou tentativas de furto nos dutos em todo o país, sendo 57% (151) no Estado de São Paulo e 26% (69) no Estado do Rio de Janeiro. Em 2017 foram 228 ocorrências e em 2016 a Transpetro registrou 72 casos”. Ou seja, em dois anos houve um crescimento de mais de 260% dos casos de furto.

O mais recente caso que se tem notícia ocorreu no dia 12 de janeiro. Bandidos efetuaram o furto no oleoduto que liga a Replan ao Terminal de Brasília, o crime ocorreu na cidade de Araras, interior de São Paulo. “Isso nos leva a questionar várias coisas”, elenca o coordenador do Unificado, Juliano Deptula. “Primeiro, a segurança para a população que mora no entorno dos dutos e está à mercê de um acidente como o que ocorreu no México, depois, a própria segurança dos trabalhadores da Petrobrás”. No final de 2018, na Zona Leste de São Paulo, ocorreu uma explosão com incêndio durante o conserto de um duto que havia sido alvo de ladrões; por sorte nenhum trabalhador se feriu no acidente. “Outra coisa importante para questionar”, continua Deptula, “é que os roubos aumentaram significativamente nos últimos anos, em proporção quase direta ao desmonte da empresa, com menos investimentos em segurança”.

A Transpetro afirma tomar diversas medidas de segurança e que “tem aprofundado a articulação com diversos órgãos externos para, de forma integrada, auxiliar no combate a atividades criminosas”.

 

Legislação

Um dos problemas adicionais para se combater o furto de combustíveis é a complexa legislação em torno da questão energética, que dificulta a ação da Justiça. “Este é um grande desafio que os juízes, promotores e advogados enfrentam. A economia está se tornando cada vez mais complexa e não tem como fazer varas especializadas para todos os setores. O que é necessário é uma maior troca de experiências entre o Judiciário e a comunidade empresarial”, avalia professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciano Godoy. Entre 2017 e 2018, a Transpetro chegou a realizar seminários com juízes criminais para aprofundar o tema. “O aspecto criminal é um dos vieses, mas existem outros, como a questão ambiental e a proteção aos trabalhadores, assim como a empresa chama o Judiciário, seria importante abrir um diálogo com os petroleiros e petroleiras para juntos buscar formas de combater as práticas ilegais”, avalia o diretor do Unificado, Felipe Grubba.

 

Risco para os trabalhadores

As quadrilhas e os métodos de roubo estão se sofisticando cada vez mais, refinarias clandestinas estão espalhadas pelo país, produzindo gasolina de qualidade duvidosa, que afeta o meio ambiente e prejudica os automóveis. Toda a sociedade sai perdendo com isso, mas, principalmente, os trabalhadores da Transpetro e da Petrobrás correm riscos. “Caso a Transpetro não tome medidas mais enérgicas para combater o furto de combustíveis, há o risco concreto de ocorrer uma tragédia como a que aconteceu no México”, alerta Alexandre Castilho, do Unificado.

 

Telefones úteis

A Transpetro disponibiliza o número 168 para denúncias de movimentações suspeitas em áreas de dutos. Segundo a empresa, o sistema funciona 24h por dia. Outro número é o (21) 99992-0168, que serve para mensagem de WhatsApp.