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STF reverte interpretação sobre índice de correção dos processos

A finalização do processo de níveis para os aposentados e pensionistas da base de São Paulo sofreu novo revés com a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que invalidou a interpretação do Tribunal Superior do Trabalho sobre o índice de correção dos processos em andamento.
“Isso não ocorreu apenas com os processos de vocês, petroleiros, mas com todos os processos que estão em andamento no país”, explicou o Dr. Francisco Coutinho, advogado do escritório Cremasco, que presta assessoria para o Sindicato, durante reunião com aposentados e pensionistas ocorrida dia 13 de novembro, na regional São Paulo.
Também participou da reunião, o ouvidor da Petros, Carlos Cotia, que falou, sobre o benefício farmácia. Cotia foi claro ao dizer que o índice determinado pelo STF é o mesmo que valia até junho. “Não houve nenhuma perda para vocês, o que aconteceu foi que a interpretação do TST era melhor para quem tem processo”.
Com esse vaivém, o processo está novamente nas mãos do juiz, que irá determinar quando a Petros deve efetuar o pagamento dos atrasados.
A maior parte dos que entraram com a ação coletiva do Sindicato já teve regularizada o valor da aposentadoria (ou pensão), restando receber os atrasados.
Para cerca dos 140 petroleiros remanescentes, a previsão é que o valor da aposentadoria seja corrigido ainda este ano, e os atrasados no início do próximo. “Estamos fazendo gestões junto ao juiz para que esses valores sejam liberados o mais rápido possível, agora não depende mais da Petros, mas sim da Justiça”, explicou Dr. Coutinho.

A dança dos índices

Os processos trabalhistas são corrigidos pela TR (Taxa Referencial) mais 1% de juros ao mês. Em 4 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que esse índice fosse substituído pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), o que aumentaria o valor dos processos.
Em 14 de outubro, entretanto, o ministro Dias Toffoli, deferiu o pedido de medida cautelar impetrado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), ou seja, o índice de correção continua a ser a TR, mais juros de 1% ao mês.