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Confira como está o andamento das ações do Unificado

O advogado do Unificado Dr. João Antonio Faccioli realizou duas setoriais jurídicas no dia 31 de maio, na Regional Campinas, para esclarecer os trabalhadores da ativa sobre as ações movidas pelo Sindicato. O Jornal dos Petroleir@s aproveitou para atualizar a situação dos processos dos trabalhadores das três bases. Se você tiver dúvidas, compareça ao plantão jurídico da sua regional. Confira como está o andamento das ações envolvendo os sindicalizados da Ativa de Campinas, Mauá e São Paulo.

AUMENTO POR MÉRITO (LETRINHA)
CAMPINAS – Aguardando apreciação do recurso do Sindicato no TST.
MAUÁ – Ação está no TST, aguardando o julgamento dos recursos do Sindicato e da Petrobrás.
SÃO PAULO – Processo julgado improcedente no TRT e encerrado.

MINUTEX (MINUTINHO)
CAMPINAS – Recurso do Sindicato, para ampliar a lista de beneficiados, foi acatado pelo TRT de Campinas. Aguardando a publicação da decisão.
MAUÁ – Processo foi julgado procedente e os trabalhadores já receberam os valores a que tinham direito. Processo encerrado.
BARUERI – Processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação dos cálculos. Atualmente, aguardando a homologação e determinação do juiz para efetivar o pagamento.
GUARAREMA – Processo foi julgado procedente. Aguardando o início da fase de execução.
GUARULHOS – Processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação dos cálculos. Atualmente, aguardando a homologação e determinação do juiz para efetivar o pagamento.
SÃO CAETANO DO SUL – Processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação e homologação dos cálculos. Atualmente, aguardando o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores.

PEDALA VELHINHO
CAMPINAS – A sentença foi julgada improcedente, com ganho de causa da Petrobrás. O Sindicato entrou com recurso e aguarda o julgamento no TRT de Campinas.
MAUÁ – Em Mauá, o processo foi julgado improcedente em primeira instância. Encontra-se no TRT de São Paulo, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
SÃO PAULO – Decisão do juiz determinou que os trabalhadores substituídos deste processo fossem representados na ação de Mauá.
GRATIFICAÇÃO GERENCIAL
CAMPINAS – Processo julgado improcedente com decisão definitiva do TST. Processo encerrado.
MAUÁ – Processo foi julgado improcedente em primeira instância. Encontra-se no TST, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
SÃO PAULO – Processo foi julgado improcedente. Encontra-se no TST, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
TBG – Processo julgado improcedente com decisão definitiva do TST. Processo encerrado.
TRANSPETRO – No TST, aguardando julgamento do recurso do Sindicato.

PLANTÕES DO JURÍDICO

Campinas     quintas-feiras, das 9h30 às 11h30

Mauá           sextas-feiras, das 9h30 às 12h30

São Paulo     terças-feiras, das 14h às 16h

 

RMNR
CAMPINAS – Embargos de declaração foram apreciados pela desembargadora do Tribunal de Campinas, que deu sentença favorável ao Sindicato. Petrobrás entrou com recurso para o TST.
MAUÁ – Processo foi julgado improcedente. Encontra-se no TST, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
SÃO PAULO – Processo foi julgado improcedente. Encontra-se no TST, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
TBG – TRT julgou a sentença favorável e TBG entrou com recurso no TST.
TRANSPETRO – Processo encontra-se na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, aguardando audiência.

FGTS
UNIFICADO – Ação encontra-se suspensa para julgamento, por decisão do STJ, até que a matéria seja apreciada.

EXTRATURNO
UNIFICADO – Ação encontra-se em Brasília, com o ministro relator, que vai apreciar os recursos da Petrobrás e do Sindicato.

DANO MORAL COLETIVO
A sentença foi parcialmente procedente e recebeu recursos da Petrobrás e também do Unificado, que pretende aumentar o valor do dano moral e da multa por descumprimento e obrigar a empresa a ampliar o efetivo de trabalhadores.

DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO)
O juiz do TRT de Campinas não acatou a execução da decisão do Sindipetro Norte Fluminense. Diante disso, o Unificado decidiu entrar com ações coletivas, que encontram-se nas seguintes situações:
CAMPINAS – Aguardando sentença
MAUÁ – Processo foi julgado improcedente. Sindicato entrou com Embargos de Declaração e aguarda o julgamento.
SÃO PAULO – Aguardando a sentença.
TBG – Aguardando o julgamento dos embargos de declaração do Sindicato.
TRANSPETRO – Processo encontra-se na 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, aguardando audiência.