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Acompanhe as ações do Sindicato nas bases de São Paulo e Mauá

O Sindicato possui diversas ações envolvendo os trabalhadores da ativa e aposentados nas três regionais (São Paulo, Campinas e Mauá). Em cada Regional os processos seguem trâmites independentes, por isso, é comum que um processo esteja mais adiantado (ou até finalizado) em uma Regional e ainda em aberto em outra. Isso depende da velocidade da Justiça em cada localidade.
Relacionamos, abaixo, os processos envolvendo os sindicalizados da ATIVA de São Paulo e Mauá. Se você está em algum desses processos, acompanhe o andamento e, em caso de dúvida, entre em contato com o plantão do Departamento Jurídico.

AUMENTO POR MÉRITO
São Paulo – Aumento por mérito aos membros da categoria, a cada 12 meses (interstício mínimo), observados os meses indicados para concessão previstos no anexo à norma 30-04-00O processo foi julgado improcedente pelo TRT da 2ª Região. Foi incluído em pauta de julgamento deste mês no TST em Brasília, para apreciar o recurso do Sindicato.

Mauá – Aumento por mérito aos membros da categoria, a cada 12 meses (interstício mínimo), observados os meses indicados para concessão previstos no anexo à norma 30-04-00 O processo foi julgado parcialmente procedente em primeira instancia. Encontra-se em Brasília no TST aguardando julgamento dos recursos do Sindicato e da Petrobras.

GRATIFICAÇÃO GERENCIAL
São Paulo – Aguardando julgamento em primeira instância.

Mauá – O processo foi julgado improcedente em primeira instancia. Encontra-se em Brasília no TST aguardando julgamento dos recursos do Sindicato e da Petrobras.

TRANSPETRO – O processo foi julgado improcedente em primeira instancia. O TRT entendeu pela ilegitimidade do Sindicato.  Encontra-se em Brasília no TST aguardando julgamento do recurso do Sindicato.

FGTS
UNIFICADO – Ação pleiteia a aplicação do IPC no lugar da TR como índice da correção monetária aplicado nas contas vinculadas do FGTS a partir do ano de 1999. Encontra-se suspenso para julgamento, por decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, até que a matéria seja apreciada.

PEDALA VELHINHO
São Paulo – Aguardando realização de audiência de instrução.

Mauá – O processo foi julgado improcedente em primeira instância. Encontra-se aguardando julgamento do recurso do Sindicato no TRT de São Paulo.

MINUTEX
São Caetano – O processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação dos cálculos e homologação dos mesmos, atualmente aguardando o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores.
Guarulhos – O processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação dos cálculos, atualmente aguardando a homologação e determinação do Juiz para pagamento.
Barueri – O processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação dos cálculos, atualmente aguardando a homologação e determinação do Juiz para pagamento.
Guararema – O processo foi julgado procedente. Aguardando retorno para vara de origem e inicio da fase de execução.
Mauá – O processo já foi encerrado. Foi procedente e os trabalhadores já receberam os valores.

RMNR
São Paulo – O processo foi julgado improcedente. Encontra-se em Brasília no TST aguardando julgamento do recurso do Sindicato.

Mauá – O processo foi julgado improcedente. Encontra-se em Brasília no TST aguardando julgamento do recurso do Sindicato.

Transpetro – O Sindicato distribuiu o processo que foi extinto por entendimento do Juiz quanto à possibilidade de se discutir a matéria através de uma Ação Civil Publica. Foi reproposta a ação, sendo distribuída para outro Juiz. Encontra-se no TRT, em segunda instância, aguardando decisão que vai indicar qual Juiz é competente para julgar o processo.