FUP e seus sindicatos filiados lamentam o falecimento de Castagna Maia

Imprensa da FUP

É com profundo pesar que os dirigentes e funcionários da FUP comunicam o falecimento na manhã desse sábado (14) do advogado Luiz Antonio Castagna Maia, ex-assessor da Federação. Desde 2009, Maia lutava contra um câncer no esôfago e deixa mulher e uma filha. O velório terá início no final da tarde, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília, onde o advogado vivia. Dirigentes da FUP estarão presentes.

Nascido em Passo Fundo (RS), ex-bancário, Castagna Maia se especializou em Direito Previdenciário e passou a advogar para os trabalhadores, tendo sua capacidade técnica inúmeras vezes reconhecida no meio jurídico. Assessorou os petroleiros, bancários, aeronautas, entre outras categorias. Antes de atuar como advogado, ele foi funcionário do Banco do Brasil e  exerceu a militância sindical entre os anos 80 e 90, quando chegou a ser secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e diretor da Executiva da CUT-RS.

Como assessor jurídico da FUP, na área de direito previdenciário, Maia teve papel fundamental em importantes conquistas e vitórias dos petroleiros contra as arbitrariedades dos antigos gestores da Petrobrás e da Petros, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Através de liminares obtidas por ele, os petroleiros foram a primeira categoria a barrar na justiça, em 2001, o ilegal decreto 3.721, que impunha o limite de idade para os planos de previdência fechados.

Maia também foi decisivo na luta dos petroleiros contra o Plano Petros Vida (PPV). Uma luta que teve início em 2000 e se estendeu até 2004, quando as ações políticas da FUP as liminares obtidas pelo então assessor jurídico suspenderam a arbitrária migração imposta pelos gestores da Petrobrás e da Petros. No dia 30 de abril de 2004, o processo de anulação do PPV foi julgado com sentença favorável aos trabalhadores.

Foi também através de uma Ação Civil Pública impetrada em 2001 pela FUP, com assessoria de Castagna Maia, que os petroleiros conquistaram o Acordo de Obrigações Recíprocas que equilibrou atuariamente o Plano Petros e garantiu conquistas históricas para a categoria. A ACP, que continua em tramitação na Justiça, garantiu que parte das dívidas das patrocinadoras com o Plano Petros fosse quitada.

Mais do que um brilhante advogado, Maia era um lutador e um sonhador, que dedicou sua vida à causa dos trabalhadores. A FUP lamenta profundamente sua perda e manifesta total apoio e solidariedade aos seus familiares nesse momento tão difícil. Temos a certeza de que o legado de luta e o espírito guerreiro de Maia permanecerão por muitos anos entre nós.